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segunda-feira, 18 de outubro de 2010

E VIVA O SOCIALISMO


A lista de Marques Mendes

Ministério das Obras Públicas - 4

1. INIR (Instituto Nacional de Infraestruturas Rodoviárias)

a) Funções de Regulação (Parcerias Público-Privadas) e de Fiscalização da Rede Rodioviária Nacional;
b) São competências que já estão hoje na EP Estradas de Portugal e no IMTT (antiga Direcção Geral de Viação).

CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTO.

2. GISAF (Gabinete Investigação e Segurança de Acidentes Ferroviários.

a) Funções de Investigação quando há acidentes ferroviários;
b) Funções que também estão na CP e na REFER (quando há um acidente ferroviário é a CP ou a Refer que trata do assunto).
c) Parece um instituto criado para colocar 1 socialista desempregado da gestão das EP dos Transportes (João Crisóstomo).

CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTO.

3. NAER (Instituto para estudar e Conceber o Novo Aeroporto de Lisboa)

a) As suas funções podem perfeitamente passar para a ANA, EP (Empresa de Aeroportos e Navegação Aérea)
b) É uma racionalização óbvia e necessária.

CONCLUSÃO: ESTE SERVIÇO PODE SER EXTINTO.

4. Fundação das comunicações móveis (uma das centenas que existem – pendurada no Estado)

a) Tratou do Computador Magalhães;
b) Estado nomeia os seus gestores (clientelas);
c) AR já propôs a sua extinção em relatório aprovado;
d) Governo fez vista grossa. O Governo gosta mais de reduzir salários que extinguir serviços.

CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTA

Ministério da Agricultura - 3

1. No âmbito do PRODER (QREN da Agricultura) há 2 serviços:

a) Gabinete do Planeamento (Concebe Projectos e Gere o Programa); e o
b) IFAP (antigo IFADAP) – Paga e fiscaliza os apoios concedidos.

CONCLUSÃO: O Gabinete de Planeamento PODE SER EXTINTO e as suas competências passarem para o IFAP.É mais coerente, evitam-se sobreposições de competências e poupa-se dinheiro público.

2. Fundação Alter Real

a) Competências sem relevância para serem autonomizadas numa Fundação Pública;
b) Tem 5 Administradores – Presidente é o Presidente da companhia das Lezírias.CONCLUSÃO: A Fundação pode ser extinta e as suas competências integradas na Companhia das Lezírias (hoje até já o Presidente é o mesmo).

3. No âmbito da Barragem do Alqueva há 2 Entidades:

a) a EDIA (190/200 Funcionários) que tratou da construção da Barragem do Alqueva; e a
b) GESTALQUEVA (trata do Fomento do Turismo na Zona do Grande Lago)
c) Não há razão nenhuma para esta duplicação de organismos:

Primeiro: EXTINGUIR A GESTALQUEVA, colocar as competências na EDIA ou concessionar a privados (fomento do turismo);
Segundo: EMAGRECER A EDIA (já acabou a construção da barragem).

Ministério do Trabalho e da Segurança Social – 9

1. Há neste Ministério 7 organismos consultivos (uma loucura):

• O Conselho Nacional da Formação Profissional
• Conselho Nacional da Higiene e Segurança no Trabalho
• O Conselho Nacional de Segurança Social
• O Conselho Nacional do Rendimento Social de Inserção
• O Conselho Nacional para a Reabilitação
• O Conselho Consultivo das Famílias
• A Comissão de Protecção de Políticas da Família

Minha Proposta:
• Extinguir todos (para estas tarefas existem Direcções – Gerais com as mesmas áreas de competência).
2. Ao nível de outros serviços – estes de natureza executiva - podem ser feitas várias outras extinções.

Assim:

a) O Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Segurança Social pode integrar as competências do Instituto de Informática e do Instituto de gestão do FS Europeu (competências afins e sobrepostas). MENOS 2 ORGANISMOS.
b) Dois institutos – o Instituto da Segurança Social e o Instituto Nacional para a Reabilitação podem ser extintos e as suas competências (hoje afins e sobrepostas) serem integradas na Direcção Geral da Segurança Social. MENOS DOIS ORGANISMOS

Mistério da Saúde – 3

1.Alto Comissário para a Saúde (Orçamento de 30 Milhões de Euros)

a) Criado por Correia de Campos no Governo Guterres;
b) Veio o Governo do Durão Barroso e extinguiu-o:
c) Voltou Correia de Campos no Governo Sócrates e voltou a criar;
d) O Alto Comissário – veja-se bem – tem estatuto de membro do Governo (Sub-Secretário de Estado)
e) CONCLUSÃO: Pode ser extinto e as suas competências passarem para a Direcção Geral de Saúde (actualmente são competências sobrepostas).
f) Se a moda pega passamos a ter o Alto Comissário da Justiça, da Segurança Social, da Economia, da Comunicação Social, etc. etc.
g) Haja Bom Senso. Temos de POUPAR, extinguindo este organismo inútil.

2. Conselho Nacional de Saúde – Mais 1 Conselho Consultivo

a) Orgão Consultivo do Ministério da Saúde
b) Não faz sentido. A D G Saúde faz na perfeição esse papel. É a sua competência legal.
c) Mais um serviço que pode ser EXTINTO

3. Instituto da Droga e da Toxicodependência

a) Ao nível Central tem 5 Coordenadores – Equiparados a Directores Gerais.
b) Ao nível Regional tem 5 Directores Regionais
c) Tem cerca de 2 mil funcionários (1/3 nos Serviços Centrais) – Uma Loucura
d) As suas funções são no domínio da Saúde Pública
e) Pode perfeitamente SER EXTINTO, as suas competências locais integradas nos Centros de Saúde e as suas competências centrais na DG Saúde (é área de saúde pública)
f) Área de Estudos (quando for o caso encomendar às Universidades e Centros de Investigação)

Ministério do Ambiente – 3

1. Na área do ambiente há 3 institutos importantes:

a) Agência Portuguesa do Ambiente;
b) ICN – Instituto Conservação da Natureza;
c) INAG – Instituto Nacional da Água

• Têm todos competências muito semelhantes e, nalguns casos, sobrepostas.
• Seria possível e desejável fundir tudo num único organismo – a Agência Portuguesa do Ambiente.
• É o exemplo Inglês (apontado normalmente como referência)
• Poupa-se imenso:Passamos a ter 1 único Instituto em vez de 3
Passamos a ter 1 único Administração em vez de 3
Passamos a ter 1 única estrutura administrativa, de contabilidade e financeira, em vez de 3
Passamos a ter 1 único orçamento em vez de 3
Passamos a ter menos pessoal e menos encargos

2. Ao nível regional temos a seguinte estrutura sobreposta:

a) As Comissões de Coordenação Regional têm competências na área do ambiente;
b) As ARH – Administração Recursos Hídricos, mesmo assim, existem como estruturas autónomas (5 ARH/ 5 Concelhos de Administração/5 Orçamentos/ 5 Estruturas Administrativas). Os organismos mais BUROCRÁTICOS que existem em Portugal.
c) Podem extinguir-se as ARH e integrar as suas competências nas CCDR

GANHO DE POUPANÇA. GANHO DE DESBUROCRATIZAÇÃO

Ministério da Administração Interna - 18

1. Extinção de 18 Governos Civis

a) Hoje, os Governos Civis, não fazem qualquer sentido;
b) Estão desprovidos de competências;
c) As suas pequenas competências (de carácter administrativo e de concessão de licenças de exploração de estabelecimentos) podem passar para as Câmaras Municipais (com vantagem de proximidade para os cidadãos);
d) A sua extinção permite poupar significativamente (porque têm grandes estruturas de pessoal)
e) Servem de “Sacos Azuis” de vários Governos
f) PSD em 2002 prometeu a sua extinção mas também falhou (não cumpriu) por falta de vontade política.

Ministério da Educação – 2

1. Três Institutos com Competências Duplicadas/Sobrepostas:

a) GAVE – Gabinete de Avaliação Educacional
b) GEP – Gabinete de Estudos e Planeamento
c) MISI – Gabinete Coordenador do Sistema Informático do ME (recolha de Informação)
CONCLUSÃO: Destes 3 serviços, 2 PODEM SER EXTINTOS e concentrar competências num único.

Vantagens:

• São Menos Administradores
• Menos Assessores
• Menos Pessoal
• Menos Despesa
• Menos burocracia

2. Direcções Regionais de Educação – Emagrecer

• Em termos de dimensão estão a atingir proporções gigantescas.
• Quadros de pessoal aumentaram significativamente nos últimos anos.

Assembleia da República – 2

1. Comissão Nacional de Eleições:

a) Estrutura permanente encarregue de fiscalizar os actos eleitorais;
b) A seguir ao 25 de Abril podia justificar-se;
c) Agora não faz sentido ser uma Comissão Permanente;
d) ABSURDO – Funciona em Permanência (365 dias por ano) mas só tem competências quando há eleições (nos 30 dias antes das eleições);
e) Pode ser extinta e as suas competências integradas no STAPE (Secretariado Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral, no MAI); ou quando muito, Ser uma Comissão Eventual (a funcionar só nos períodos eleitorais).

2. CADA – Comissão Nacional de Acesso aos Documentos Administrativos

• Não faz sentido
• Pode ser extinta

 

4 comentários:

José Sousa e Silva disse...

Estou a gostar, surpreendido ... , de Marques Mendes que não parece um político do "establishment".
Está a analisar, e muito bem, dentre os cerca de 13.500 Organismos do Estado, aqueles que podem acabar.
Temos que arranjar maneira - talvez através do nosso comum Amigo Eduardo de Azevedo Soares - de convidar Marques Mendes a analisar os :
- 356 Institutos Públicos ;
- 639 Fundações ;
- 18 Governos Civis ;
- 343 Empresas Municipais ;
- 87 Parcerias Público-Privadas.

José Sousa e Silva disse...

Em tempo :
Após leitura mais atenta verifico com agrado que Marques Mendes já está "em cima" dos Governos Civis, de alguns Institutos Públicos e de algumas Fundações - eu começaria, para dar o exemplo (que deve partir de cima) pela Fundação Mário Soares.
Se chegar até ao fim, prometo criar um Movimento : Marques Mendes para 1º Ministro ... JÁ !
É que, assim fazendo, acaba o défice, não é preciso aumentar impostos nem reduzir salários.
E as Agências de Rating vão "mamar noutra teta".

Anónimo disse...

Ex.mos Senhores Almirantes.Descul_
pai a minha ignorância e a "colhe_
rada".Não morro de"amores"pelos
compatriotas do tio Sam,no entanto
e em especial,os acontecimentos do
11 de Setembro de 2001,levaram-me a
estabelecer uma comparação(aceito
que me digam,não tem nada a ver)en_
tre NY e Portugal,uma cidade e um
país,eu explico.Portugal 10 milhões
de pessoas;àrea continental+- 90.000Km2.Governadores civís;presi_
dentes de câmaras;vereadores;presi_
dentes de juntas de freguesia,etc,
etc, mais 230"sacrificados"na AR,é
muita"fruta".NY,20 milhões de habi_
tantes,embora num território mais
pequeno. Um Mayor,que é "gestor",
chefe da polícia dos bombeiros,etc.
Também tem uma assembleia munici_
pal,mas de certeza com um staff
mais reduzido que o governo portu_
guês.Para pôr a funcionar uma Me_
trópole daquela não deve ser fá_
cil.O sr. Rudy Giuliani,no 11 de Setembro, teve que "desenrascar".O
governo Federal estava atento(sem se livrar da suspeita de ser o
causador da catástrofe)para aju_
dar,mas o Mayor e os seus mais di_
rectos é que tiveram que dar o
"litro".Portugal com uma máquina governativa pesada;cheia de gente
com "boa" vontade e melhores "ta_
chos",não passa da cepa torta.
Perdoem este ignorante.
Alberto Guerreiro.

José Sousa e Silva disse...

Exmo. Senhor Alberto Guerreiro,
apenas para o felicitar pelo seu muito oportuno comentário que, aliás, está "em linha" com os que escrevi.