E VIVA O SOCIALISMO

A lista de Marques Mendes Ministério das Obras Públicas - 4 1. INIR (Instituto Nacional de Infraestruturas Rodoviárias) a) Funções de Regulação (Parcerias Público-Privadas) e de Fiscalização da Rede Rodioviária Nacional; b) São competências que já estão hoje na EP Estradas de Portugal e no IMTT (antiga Direcção Geral de Viação). CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTO. 2. GISAF (Gabinete Investigação e Segurança de Acidentes Ferroviários. a) Funções de Investigação quando há acidentes ferroviários; b) Funções que também estão na CP e na REFER (quando há um acidente ferroviário é a CP ou a Refer que trata do assunto). c) Parece um instituto criado para colocar 1 socialista desempregado da gestão das EP dos Transportes (João Crisóstomo). CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTO. 3. NAER (Instituto para estudar e Conceber o Novo Aeroporto de Lisboa) a) As suas funções podem perfeitamente passar para a ANA, EP (Empresa de Aeroportos e Navegação Aérea) b) É uma racionalização óbvia e necessária. CONCLUSÃO: ESTE SERVIÇO PODE SER EXTINTO. 4. Fundação das comunicações móveis (uma das centenas que existem – pendurada no Estado) a) Tratou do Computador Magalhães; b) Estado nomeia os seus gestores (clientelas); c) AR já propôs a sua extinção em relatório aprovado; d) Governo fez vista grossa. O Governo gosta mais de reduzir salários que extinguir serviços. CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTA Ministério da Agricultura - 3 1. No âmbito do PRODER (QREN da Agricultura) há 2 serviços: a) Gabinete do Planeamento (Concebe Projectos e Gere o Programa); e o b) IFAP (antigo IFADAP) – Paga e fiscaliza os apoios concedidos. CONCLUSÃO: O Gabinete de Planeamento PODE SER EXTINTO e as suas competências passarem para o IFAP.É mais coerente, evitam-se sobreposições de competências e poupa-se dinheiro público. 2. Fundação Alter Real a) Competências sem relevância para serem autonomizadas numa Fundação Pública; b) Tem 5 Administradores – Presidente é o Presidente da companhia das Lezírias.CONCLUSÃO: A Fundação pode ser extinta e as suas competências integradas na Companhia das Lezírias (hoje até já o Presidente é o mesmo). 3. No âmbito da Barragem do Alqueva há 2 Entidades: a) a EDIA (190/200 Funcionários) que tratou da construção da Barragem do Alqueva; e a b) GESTALQUEVA (trata do Fomento do Turismo na Zona do Grande Lago) c) Não há razão nenhuma para esta duplicação de organismos: Primeiro: EXTINGUIR A GESTALQUEVA, colocar as competências na EDIA ou concessionar a privados (fomento do turismo); Segundo: EMAGRECER A EDIA (já acabou a construção da barragem). Ministério do Trabalho e da Segurança Social – 9 1. Há neste Ministério 7 organismos consultivos (uma loucura): • O Conselho Nacional da Formação Profissional • Conselho Nacional da Higiene e Segurança no Trabalho • O Conselho Nacional de Segurança Social • O Conselho Nacional do Rendimento Social de Inserção • O Conselho Nacional para a Reabilitação • O Conselho Consultivo das Famílias • A Comissão de Protecção de Políticas da Família Minha Proposta: • Extinguir todos (para estas tarefas existem Direcções – Gerais com as mesmas áreas de competência). 2. Ao nível de outros serviços – estes de natureza executiva - podem ser feitas várias outras extinções. Assim: a) O Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Segurança Social pode integrar as competências do Instituto de Informática e do Instituto de gestão do FS Europeu (competências afins e sobrepostas). MENOS 2 ORGANISMOS. b) Dois institutos – o Instituto da Segurança Social e o Instituto Nacional para a Reabilitação podem ser extintos e as suas competências (hoje afins e sobrepostas) serem integradas na Direcção Geral da Segurança Social. MENOS DOIS ORGANISMOS Mistério da Saúde – 3 1.Alto Comissário para a Saúde (Orçamento de 30 Milhões de Euros) a) Criado por Correia de Campos no Governo Guterres; b) Veio o Governo do Durão Barroso e extinguiu-o: c) Voltou Correia de Campos no Governo Sócrates e voltou a criar; d) O Alto Comissário – veja-se bem – tem estatuto de membro do Governo (Sub-Secretário de Estado) e) CONCLUSÃO: Pode ser extinto e as suas competências passarem para a Direcção Geral de Saúde (actualmente são competências sobrepostas). f) Se a moda pega passamos a ter o Alto Comissário da Justiça, da Segurança Social, da Economia, da Comunicação Social, etc. etc. g) Haja Bom Senso. Temos de POUPAR, extinguindo este organismo inútil. 2. Conselho Nacional de Saúde – Mais 1 Conselho Consultivo a) Orgão Consultivo do Ministério da Saúde b) Não faz sentido. A D G Saúde faz na perfeição esse papel. É a sua competência legal. c) Mais um serviço que pode ser EXTINTO 3. Instituto da Droga e da Toxicodependência a) Ao nível Central tem 5 Coordenadores – Equiparados a Directores Gerais. b) Ao nível Regional tem 5 Directores Regionais c) Tem cerca de 2 mil funcionários (1/3 nos Serviços Centrais) – Uma Loucura d) As suas funções são no domínio da Saúde Pública e) Pode perfeitamente SER EXTINTO, as suas competências locais integradas nos Centros de Saúde e as suas competências centrais na DG Saúde (é área de saúde pública) f) Área de Estudos (quando for o caso encomendar às Universidades e Centros de Investigação) Ministério do Ambiente – 3 1. Na área do ambiente há 3 institutos importantes: a) Agência Portuguesa do Ambiente; b) ICN – Instituto Conservação da Natureza; c) INAG – Instituto Nacional da Água • Têm todos competências muito semelhantes e, nalguns casos, sobrepostas. • Seria possível e desejável fundir tudo num único organismo – a Agência Portuguesa do Ambiente. • É o exemplo Inglês (apontado normalmente como referência) • Poupa-se imenso:Passamos a ter 1 único Instituto em vez de 3 Passamos a ter 1 único Administração em vez de 3 Passamos a ter 1 única estrutura administrativa, de contabilidade e financeira, em vez de 3 Passamos a ter 1 único orçamento em vez de 3 Passamos a ter menos pessoal e menos encargos 2. Ao nível regional temos a seguinte estrutura sobreposta: a) As Comissões de Coordenação Regional têm competências na área do ambiente; b) As ARH – Administração Recursos Hídricos, mesmo assim, existem como estruturas autónomas (5 ARH/ 5 Concelhos de Administração/5 Orçamentos/ 5 Estruturas Administrativas). Os organismos mais BUROCRÁTICOS que existem em Portugal. c) Podem extinguir-se as ARH e integrar as suas competências nas CCDR GANHO DE POUPANÇA. GANHO DE DESBUROCRATIZAÇÃO Ministério da Administração Interna - 18 1. Extinção de 18 Governos Civis a) Hoje, os Governos Civis, não fazem qualquer sentido; b) Estão desprovidos de competências; c) As suas pequenas competências (de carácter administrativo e de concessão de licenças de exploração de estabelecimentos) podem passar para as Câmaras Municipais (com vantagem de proximidade para os cidadãos); d) A sua extinção permite poupar significativamente (porque têm grandes estruturas de pessoal) e) Servem de “Sacos Azuis” de vários Governos f) PSD em 2002 prometeu a sua extinção mas também falhou (não cumpriu) por falta de vontade política. Ministério da Educação – 2 1. Três Institutos com Competências Duplicadas/Sobrepostas: a) GAVE – Gabinete de Avaliação Educacional b) GEP – Gabinete de Estudos e Planeamento c) MISI – Gabinete Coordenador do Sistema Informático do ME (recolha de Informação) CONCLUSÃO: Destes 3 serviços, 2 PODEM SER EXTINTOS e concentrar competências num único. Vantagens: • São Menos Administradores • Menos Assessores • Menos Pessoal • Menos Despesa • Menos burocracia 2. Direcções Regionais de Educação – Emagrecer • Em termos de dimensão estão a atingir proporções gigantescas. • Quadros de pessoal aumentaram significativamente nos últimos anos. Assembleia da República – 2 1. Comissão Nacional de Eleições: a) Estrutura permanente encarregue de fiscalizar os actos eleitorais; b) A seguir ao 25 de Abril podia justificar-se; c) Agora não faz sentido ser uma Comissão Permanente; d) ABSURDO – Funciona em Permanência (365 dias por ano) mas só tem competências quando há eleições (nos 30 dias antes das eleições); e) Pode ser extinta e as suas competências integradas no STAPE (Secretariado Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral, no MAI); ou quando muito, Ser uma Comissão Eventual (a funcionar só nos períodos eleitorais). 2. CADA – Comissão Nacional de Acesso aos Documentos Administrativos • Não faz sentido • Pode ser extinta